No Projeto Saúde Indígena e Controle Social - Uma Investigação Participativa no Acre (IPAC), a equipe da SSL vem facilitando uma avaliação da situação da saúde indígena no estado, trabalhando com lideranças indígenas e agências governamentais para fortalecer o controle social.

Em diversos momentos nos anos de 2004, 2005 e 2006, lideranças indígenas acreanas fizeram contato com a SSL, solicitando a retomada da parceira com organizações indígenas do estado, que se encerrou no ano de 1997. A SSL visa, com a realização deste projeto, analisar o contexto político regional da área a ser revisitada, com ênfase no panorama atual das organizações indígenas regionais e locais e a oferta de serviços de saúde prestados às comunidades indígenas da região, e, assim, subsidiar a SSL com informações qualificadas para o desenvolvimento de futuros projetos no campo da saúde indígena.

No ano 2004, a HU iniciou um processo de rever a sua atuação na América Latina, buscando empoderar as SSLs nacionais (Guatemala, Nicarágua, El Salvador e Peru) que ainda dependiam dela, aproveitando a experiência da SSL brasileira, já independente da HU. Dentro desta estratégia, estimulou a formação da Rede das Américas Indígenas Contribuindo para o Empoderamento em Saúde (Red Raíces), composta pelas SSLs estruturadas nestes 5 países.

Assim, a Associação Saúde Sem Limites (SSL) brasileira está desenvolvendo o projeto Saúde Indígena e Controle Social: Uma Investigação Participativa no Acre (Projeto IPAC), de forma concomitante a outros quatro projetos realizados por outras SSLs que são instituições parceiras da Health Unlimited. Esses cinco projetos se articulam na Red Raíces sob um único projeto intitulado: “La Solidariedad - Vozes dos Povos Indígenas Latinoamericanos”, que tem como objetivo geral:
Fortalecer os povos indígenas para que influenciem as políticas e práticas de saúde para alcançarem seus direitos nos níveis local, regional e nacional, com o apoio das SSLs nacionais e de uma rede regional.

O Projeto IPAC também está articulado ao projeto de pesquisa-ação Política de Identidade, Representação e Co-Gestão no Acre do Consórcio Internacional de Pesquisa sobre Cidadania, Participação e Controle Social (Citizenship DRC/Institute of Development Studies).

Objetivos

• Analisar a forma como as instituições públicas atuam no desenho, implementação e acompanhamento das ações e serviços do subsistema de atenção à saúde indígena.
• Analisar como as organizações indígenas atuam no desenho, implementação e acompanhamento das ações e serviços do subsistema de atenção à saúde indígena.
• Analisar as perspectivas indígenas sobre a forma como as organizações não-governamentais participam com relação ao subsistema de saúde e na defesa dos direitos indígenas.
• Analisar como são construídas as estratégias de mobilização comunitária e de representação indígena para influenciar as políticas públicas de saúde.
• Desenvolver estratégias de formação e assessoria para fortalecimento do controle social.
• Subsidiar a SSL e seus parceiros com informações qualificadas para o desenvolvimento de futuros projetos no campo da saúde indígena no Acre.

Estratégia

O projeto segue uma abordagem de pesquisa-ação participativa, buscando o diálogo com lideranças indígenas e outros atores locais, para reflexão sobre a experiência de trabalho no campo da saúde e controle social, e as perspectivas de ação no futuro, e desenvolvendo atividades de formação e assessoria voltadas para o fortalecimento do controle social e o aprimoramento da qualidade dos serviços de saúde indígena.

Atividades

• contatos com organizações do movimento indígena acreano para pactuar o processo;
• entrevistas em profundidade com representantes atuais e ex-representantes dos movimentos, com os seus assessores de ONGs e da academia e com os seus interlocutores nas agências governamentais municipais, estaduais e federais;
• visitas de campo ao Vale do Juruá para oficinas locais de reflexão com as organizações;
• realização de uma Oficina de Investigação Participativa na aldeia Morada Nova, Feijó, com a participação de mais de 30 lideranças indígenas;
• elaboração de relatórios com os resultados iniciais da pesquisa para serem encaminhados às organizações indígenas e demais organizações parceiras;
• realização de uma oficina de abrangência estadual reunindo pessoas-chave dos movimentos e representantes governamentais para discussão das conclusões preliminares e de questões estratégicas para o engajamento futuro entre os movimentos e os governos;
• assessoria aos movimentos e ao governo do estado, visando o fortalecimento do controle social;
• elaboração de um documento contendo as conclusões da pesquisa e recomendações para as políticas públicas.

Cronograma

Os contatos com as organizações iniciaram-se no mês de maio/06, com vistas a articular a primeira visita da equipe ao Acre. A I Oficina do Projeto aconteceu em agosto de 2006, na aldeia Morada Nova, Feijó, e a II Oficina aconteceu em julho de 2007, em Rio Branco. Desde então, a SSL vem prestando assessoria às organizações indígenas e ao governo do estado (Assessoria Indígena do Gabinete do Governador e Secretaria de Estado da Saúde), com participação na V Conferência Estadual de Saúde (novembro de 2007) e na preparação de um Seminário Estadual sobre Saúde Indígena, prevista para o último trimestre de 2007.