A Comissão da Amazônia e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizaram ontem uma audiência pública sobre a situação da saúde indígena no país, por solicitação do deputado federal Henrique Afonso, membro das duas comissões.
Com o plenário contando com a presença de várias lideranças indígenas do país, participaram do debate representantes da FUNASA, FUNAI, Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Distritais Indígenas, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Na audiência pública, a FUNASA reconheceu as dificuldades de execução e controle da política de saúde frente às especificidades culturais, às dificuldades de acesso às aldeias, aos recursos para investimentos, à falta de estrutura física e de pessoal do órgão, e apresentou dados de queda da mortalidade nos últimos anos. Os representantes das organizações indígenas denunciaram os desvios de recursos, o desrespeito pelos gestores públicos às decisões dos conselhos locais, onde as lideranças participam, e fizeram críticas à municipalização, porque na maioria dos casos, não há aplicação devida e as populações indígenas não estão sendo beneficiadas diante do montante que as prefeituras e hospitais recebem mensalmente para aplicar exclusivamente na saúde indígena. Denunciaram a dificuldade de serem chamados para participar das decisões tomadas em Brasília e ameaçaram denunciar a situação para organismos internacionais.
Henrique Afonso solicitou explicações da FUNASA sobre o superfaturamento de serviços como aluguéis de carros, realização de eventos, o alto custo da centralização do estoque de medicamentos em Brasília e a situação precária do atendimento à saúde dos indígenas nos municípios. Como parlamentar da base de apoio ao Governo Lula, expressou preocupação com os rumos da política de saúde indígena neste segundo mandato e recomendou que haja um redirecionamento urgente por parte do Ministério da Saúde e uma reavaliação da forma de gestão e controle social sobre a aplicação dos recursos.
Ao final da audiência, o deputado foi designado para coordenar uma comissão de trabalho que apresentará um relatório da situação, fará solicitação de esclarecimentos por escrito sobre várias denúncias veiculadas pela imprensa e que chegam diariamente nos gabinetes apresentadas por lideranças de várias etnias. Para Henrique “mesmo que reconheçamos avanços na queda de mortalidade geral dos indígenas, não se justifica que o orçamento da FUNASA tenha quase que triplicado, e que em função de muitos desvios e da forma inadequada da aplicação dos recursos por parte das prefeituras ou ONGs conveniadas, as comunidades não sejam beneficiadas na mesma proporção e com o devido respeito que merecem”. Reforçou que um dos principais papéis dos parlamentares é fiscalizar a devida aplicação dos recursos do orçamento e que o país precisa dar resposta mais adequada para a saúde indígena.
